O Conselho Nacional de Justiça recomendou ao Tribunal de Justiça de Rondônia a extensão do horário do serviço de protocolo de petições até às 18 horas. A orientação consta do despacho do conselheiro ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira e atende a requerimento protocolado no dia 5, quinta-feira da semana passada, pelo presidente da OAB Rondônia, Hélio Vieira.
Cautelarmente, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ, intimou o Tribunal de Justiça de Rondônia para que se manifeste a respeito do requerimento da OAB no prazo de 24 horas.
O presidente da OAB Rondônia tranqüilizou a advocacia, em especial, e a população em geral, para a adoção de uma decisão que atenda a ambos os lados. “Não queremos penalizar os trabalhadores do Judiciário, sabemos que é uma categoria de abnegados, mas o serviço prestado pelo Judiciário não pode sofrer solução de continuidade. Sobretudo quando temos do outro lado do balcão pessoas que buscam na Justiça sua última esperança de cidadania”, disse o presidente Hélio Vieira.
Hélio Vieira volta a destacar as boas relações entre a OAB e o Poder Judiciário em Rondônia, que, inclusive, culminaram em diversas ações conjuntas em benefício da sociedade. “Acredito na superação desse episódio de forma amigável de modo que venha a contemplar os anseios dos jurisdicionados e dos servidores e serventuários da Justiça”, observou.
No requerimento, que tem caráter de procedimento de controle administrativo, pugnando por provimento cautelar de urgência, Hélio Vieira demonstra que a mudança de horário no Judiciário ocorreu de forma abrupta e será altamente prejudicial ao jurisdicionado, sobretudo, ao cidadão que reside nas áreas rurais. Ele defende que, para a regulação do horário dos órgãos ligados ao Poder Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.
A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. “A medida impedia todo tipo de serviço judicial, após as 14h, salvo as urgências da lei”.
Em nossa opinião, todos perdem com esta mudança de horário, ou seja, advogados, serventuários e principalmente a sociedade, pois todos nos dependemos de certa forma da celeridade do judiciário,para que os direitos dos cidadãos sejam atendidos pelo menos de forma razoável,o que vem ficando cada dia mais difícil, principalmente com uma decisões unilateral como esta.
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OPINIÕES QUENTES:
IZAAC PINTO CASTIEL
Temos a opinião de que essa mudança é prejudicial tanto para os operadores do direito bem como para a população em geral, inclusive os que residem na área rural. Temos como exemplo o judiciário do vizinho Estado do Acre, onde o horário de expediente inicia-se às 7:30 até às 18 horas, sendo que no intervalo de almoço, o judiciário contratou vários estagiários onde prestam seus serviços.
JOÃO DAMASCENO BISPO DE FREITAS
Concordo com o novo horário parcialmente, sugerindo que houvesse atendimento até às 18h, mediante plantão forense tão-somente para fins de protocolização de todos os pleitos escritos, de simples petição a recursos.
Na verdade, entretanto, entendo que o Judiciário deveria mesmo funcionar 24h, para a necessária prestação jurisdicional aos jurisdicionados. Entendo ser inaceitável, hodiernamente, que o Judiciário tenha seu expediente durante 7 a 8h diárias, enquanto todas as formas de práticas ilícitas estão a ocorrer incessantemente a todo instante em nossa sociedade civil, razão da impunidade reinante em nosso País-continente!
ANTÔNIO RABELO PINHEIRO
A quem interessa esse horário? Os servidores pais não conseguem mais levar os filhos na escola. A família desses servidores não consegue almoçar juntos. Os advogados foram sobrecarregados com essa redução. É preciso que esse horário seja repensado. Precisamos ouvir a opinião de todos os interessados.
MÁRIO LÚCIO MACHADO PROFETA
Sei que toda mudança nunca é bem vinda, especialmente esta mudança de horário do Judiciário local, pois com o horário anterior os advogados em geral já precisavam correr para cumprir os prazos, agora com a diminuição de quatro horas diárias, ante a antecipação do término do horário, entendo que estamos prejudicados, vez que o CPC prevê que todo procedimento forense deve durar até dezoito horas, com esta antecipação do término do expediente forense, a legislação pertinente está sendo desrespeitada, aguardamos uma revisão do horário, que satisfaça os advogados, judiciário e a sociedade.
JONAS GARCIA DE SOUZA
Esta mudança de horário veio de forma evidente trazer robustos prejuízos aos militantes, vez que os mesmos são escravos dos prazos e horários. Portanto, tal diversificação veio de fronta aos princípios constitucionais e especialmente a normal processual civil, logo, são tonantes prejuízos a nós militantes e obviamente à sociedade de um modo geral. Em nome da norma processual civil e da magna carta que seja revisto o horário ora prejudicial a nossa classe.
VERÔNICA FÁTIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI
As pessoas de modo geral são resistentes as mudanças, tendo uma pré-concepção de serem prejudiciais, entretanto, necessário se faz o exercício da adaptação e da vivencia para só então ser adotar um posicionamento mais embasado. Em aproximados 30 (trinta) dias de vigência do novo horário no judiciário, identifico alguns pontos favoráveis e outros nem tanto. Os favoráveis decorrem da possibilidade de dar aos serventuários um descanso da cansativa atividade judicial, entretanto, para os advogados o tempo ficou exíguo para cumprimento dos prazos, aos quais somos “escravos”, sem falar nas atividades de atendimento à clientela.
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Piadas de Advogados
PIADA DE ADVOGADOS SORTEADA:
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Os lábios dele estão se mexendo.
Transar após 25 anos de casado é Trabalho ou Prazer???
Excelente Resposta!!!
Um Presidente de uma determinada empresa, casado há 25 anos, está na maior dúvida se transar com a mulher, depois de tanto tempo de casamento, é trabalho ou prazer. Na dúvida, ligou pro Diretor Geral e perguntou-lhe o que ele achava.
Diretor ligou pro Vice-Director e fez a mesma pergunta. O Vice-Director ligou pro Gerente e fez a mesma pergunta.
E assim seguiu-se a corrente de ligações até que a pergunta chegou ao Sector Jurídico e o Advogado perguntou como de praxe, pro Estagiário que estava todo afobado fazendo mil coisas ao mesmo tempo.
- Rapaz, você tem um minuto pra responder se quando o Presidente da empresa transa com a mulher dele é trabalho ou prazer???
- É prazer, Doutor!!! - respondeu o Estagiário prontamente e com segurança.
- Ué? Como é que você pode responder isso com tanta segurança e certeza?
- É que... Se fosse trabalho, já tinham mandado eu fazer !!!
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Frase de advogado:“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu”.
(Piero Calamandrei)
DATAS COMEMORATIVAS DE SETEMBRO
01 • Início da Semana da pátria
01 • Dia do Profissional de Educação Física
02 • Dia do Repórter Fotográfico
03 • Dia do Guarda Civil
03 • Dia do Biólogo
05 • Dia Oficial da Farmácia
05 • Dia da Amazônia
06 • Dia do Alfaiate
06 • Oficialização da letra do Hino Nacional
07 • Independência do Brasil
08 • Dia Internacional da Alfabetização
09 • Dia do Administrador
09 • Dia do Médico Veterinário
09 • Dia da Velocidade
10 • Fundação do 1º Jornal do Brasil
12 . Dia do operador de rastreamento
14 • Dia da Cruz
14 • Dia do Frevo
15 . Dia do Cliente
16 • Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
17 • Dia da Compreensão Mundial
18 • Dia dos Símbolos Nacionais
19 • Dia de São Geraldo
19 • Dia do Teatro
20 • Dia do Funcionário Municipal
20 • Dia do Gaúcho
21 • Dia da Árvore
21 • Dia do Fazendeiro
21 . Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências
22 • Data da Juventude do Brasil
22. Dia do Contador
23 • Início da primavera
23 • Dia do Soldador
23. Dia do Técnico Industrial e do Técnico em Edificações
25 • Dia Nacional do Trânsito
26 • Dia Interamericano das Relações Públicas
26. Dia Nacional do Surdo
27 • Dia de Cosme e Damião
27 • Dia do Encanador
27 • Dia Mundial de Turismo
27. Dia Nacional do Idoso
28 • Dia da Lei do Ventre Livre
29 • Dia do Anunciante
29 • Dia do Petróleo
30 • Dia da Secretária
30 • Dia da Navegação
30 • Dia Mundial do Tradutor
30 • Dia Nacional do Jornaleiro
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ATENÇÃO COLEGAS: A CAA-RO EM PARCERIA COM A FORD ESTÁ LANÇANDO AS MELHORES PROMOÇÕES PARA QUE VOCÊ POSSA COMPRAR O SEU CARRO ZERO COM AS MELHORES FORMAS DE PAGAMENTO. É SÓ CONFERIR ABAIXO AS PROMOÇÕES:
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DITOS POPULARES
“Em boca fechada não entra mosquito”
Faraó ao povo egípcio, logo após o anúncio da praga das moscas
Falem mal, mas falem de mim”
Bilhete encontrado no bolso de Judas.
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OAB destaca atuação de Rochilmer Rocha na defesa da democracia
Ao lamentar o falecimento do advogado Rochilmer Mello da Rocha - um dos membros-fundadores da Seccional Rondônia da OAB - o presidente seccional, Hélio Vieira, destacou, nesta segunda-feira, a sua atuação para o fortalecimento e o desenvolvimento da advocacia em Rondônia. Rochilmer faleceu no início da manhã desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro
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Colega, não esqueça que dia 30 deste mês é o dia da secretária, prestigie a nossa secretária das salas da OAB no fórum.
Por hoje, ficamos por aqui falou!...
Não se esquece colega este BLOG é seu. Copiou?
ESTE E O NOSSO BLOG, Fale com a gente, dê sua opinião, idéias e sugestões.
Orlando-rolim@hotmail.com.br
Por telefone (069) 8438-2812
Cautelarmente, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ, intimou o Tribunal de Justiça de Rondônia para que se manifeste a respeito do requerimento da OAB no prazo de 24 horas.
O presidente da OAB Rondônia tranqüilizou a advocacia, em especial, e a população em geral, para a adoção de uma decisão que atenda a ambos os lados. “Não queremos penalizar os trabalhadores do Judiciário, sabemos que é uma categoria de abnegados, mas o serviço prestado pelo Judiciário não pode sofrer solução de continuidade. Sobretudo quando temos do outro lado do balcão pessoas que buscam na Justiça sua última esperança de cidadania”, disse o presidente Hélio Vieira.
Hélio Vieira volta a destacar as boas relações entre a OAB e o Poder Judiciário em Rondônia, que, inclusive, culminaram em diversas ações conjuntas em benefício da sociedade. “Acredito na superação desse episódio de forma amigável de modo que venha a contemplar os anseios dos jurisdicionados e dos servidores e serventuários da Justiça”, observou.
No requerimento, que tem caráter de procedimento de controle administrativo, pugnando por provimento cautelar de urgência, Hélio Vieira demonstra que a mudança de horário no Judiciário ocorreu de forma abrupta e será altamente prejudicial ao jurisdicionado, sobretudo, ao cidadão que reside nas áreas rurais. Ele defende que, para a regulação do horário dos órgãos ligados ao Poder Judiciário, sejam observadas e respeitadas as peculiaridades regionais.
A OAB-RO questiona também a observância ao interesse público que, segundo vários operadores do Direito ouvidos sobre o caso, foi seriamente abalada. “A medida impedia todo tipo de serviço judicial, após as 14h, salvo as urgências da lei”.
Em nossa opinião, todos perdem com esta mudança de horário, ou seja, advogados, serventuários e principalmente a sociedade, pois todos nos dependemos de certa forma da celeridade do judiciário,para que os direitos dos cidadãos sejam atendidos pelo menos de forma razoável,o que vem ficando cada dia mais difícil, principalmente com uma decisões unilateral como esta.
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OPINIÕES QUENTES:
IZAAC PINTO CASTIEL
Temos a opinião de que essa mudança é prejudicial tanto para os operadores do direito bem como para a população em geral, inclusive os que residem na área rural. Temos como exemplo o judiciário do vizinho Estado do Acre, onde o horário de expediente inicia-se às 7:30 até às 18 horas, sendo que no intervalo de almoço, o judiciário contratou vários estagiários onde prestam seus serviços.
JOÃO DAMASCENO BISPO DE FREITAS
Concordo com o novo horário parcialmente, sugerindo que houvesse atendimento até às 18h, mediante plantão forense tão-somente para fins de protocolização de todos os pleitos escritos, de simples petição a recursos.
Na verdade, entretanto, entendo que o Judiciário deveria mesmo funcionar 24h, para a necessária prestação jurisdicional aos jurisdicionados. Entendo ser inaceitável, hodiernamente, que o Judiciário tenha seu expediente durante 7 a 8h diárias, enquanto todas as formas de práticas ilícitas estão a ocorrer incessantemente a todo instante em nossa sociedade civil, razão da impunidade reinante em nosso País-continente!
ANTÔNIO RABELO PINHEIRO
A quem interessa esse horário? Os servidores pais não conseguem mais levar os filhos na escola. A família desses servidores não consegue almoçar juntos. Os advogados foram sobrecarregados com essa redução. É preciso que esse horário seja repensado. Precisamos ouvir a opinião de todos os interessados.
MÁRIO LÚCIO MACHADO PROFETA
Sei que toda mudança nunca é bem vinda, especialmente esta mudança de horário do Judiciário local, pois com o horário anterior os advogados em geral já precisavam correr para cumprir os prazos, agora com a diminuição de quatro horas diárias, ante a antecipação do término do horário, entendo que estamos prejudicados, vez que o CPC prevê que todo procedimento forense deve durar até dezoito horas, com esta antecipação do término do expediente forense, a legislação pertinente está sendo desrespeitada, aguardamos uma revisão do horário, que satisfaça os advogados, judiciário e a sociedade.
JONAS GARCIA DE SOUZA
Esta mudança de horário veio de forma evidente trazer robustos prejuízos aos militantes, vez que os mesmos são escravos dos prazos e horários. Portanto, tal diversificação veio de fronta aos princípios constitucionais e especialmente a normal processual civil, logo, são tonantes prejuízos a nós militantes e obviamente à sociedade de um modo geral. Em nome da norma processual civil e da magna carta que seja revisto o horário ora prejudicial a nossa classe.
VERÔNICA FÁTIMA BRASIL DOS SANTOS REIS CAVALINI
As pessoas de modo geral são resistentes as mudanças, tendo uma pré-concepção de serem prejudiciais, entretanto, necessário se faz o exercício da adaptação e da vivencia para só então ser adotar um posicionamento mais embasado. Em aproximados 30 (trinta) dias de vigência do novo horário no judiciário, identifico alguns pontos favoráveis e outros nem tanto. Os favoráveis decorrem da possibilidade de dar aos serventuários um descanso da cansativa atividade judicial, entretanto, para os advogados o tempo ficou exíguo para cumprimento dos prazos, aos quais somos “escravos”, sem falar nas atividades de atendimento à clientela.
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Piadas de Advogados
PIADA DE ADVOGADOS SORTEADA:
Como você sabe que um advogado está mentindo? R: Os lábios dele estão se mexendo.
Transar após 25 anos de casado é Trabalho ou Prazer???
Excelente Resposta!!!
Um Presidente de uma determinada empresa, casado há 25 anos, está na maior dúvida se transar com a mulher, depois de tanto tempo de casamento, é trabalho ou prazer. Na dúvida, ligou pro Diretor Geral e perguntou-lhe o que ele achava.
Diretor ligou pro Vice-Director e fez a mesma pergunta. O Vice-Director ligou pro Gerente e fez a mesma pergunta.
E assim seguiu-se a corrente de ligações até que a pergunta chegou ao Sector Jurídico e o Advogado perguntou como de praxe, pro Estagiário que estava todo afobado fazendo mil coisas ao mesmo tempo.
- Rapaz, você tem um minuto pra responder se quando o Presidente da empresa transa com a mulher dele é trabalho ou prazer???
- É prazer, Doutor!!! - respondeu o Estagiário prontamente e com segurança.
- Ué? Como é que você pode responder isso com tanta segurança e certeza?
- É que... Se fosse trabalho, já tinham mandado eu fazer !!!
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Frase de advogado:“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu”.
(Piero Calamandrei)
DATAS COMEMORATIVAS DE SETEMBRO
01 • Início da Semana da pátria
01 • Dia do Profissional de Educação Física
02 • Dia do Repórter Fotográfico
03 • Dia do Guarda Civil
03 • Dia do Biólogo
05 • Dia Oficial da Farmácia
05 • Dia da Amazônia
06 • Dia do Alfaiate
06 • Oficialização da letra do Hino Nacional
07 • Independência do Brasil
08 • Dia Internacional da Alfabetização
09 • Dia do Administrador
09 • Dia do Médico Veterinário
09 • Dia da Velocidade
10 • Fundação do 1º Jornal do Brasil
12 . Dia do operador de rastreamento
14 • Dia da Cruz
14 • Dia do Frevo
15 . Dia do Cliente
16 • Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
17 • Dia da Compreensão Mundial
18 • Dia dos Símbolos Nacionais
19 • Dia de São Geraldo
19 • Dia do Teatro
20 • Dia do Funcionário Municipal
20 • Dia do Gaúcho
21 • Dia da Árvore
21 • Dia do Fazendeiro
21 . Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências
22 • Data da Juventude do Brasil
22. Dia do Contador
23 • Início da primavera
23 • Dia do Soldador
23. Dia do Técnico Industrial e do Técnico em Edificações
25 • Dia Nacional do Trânsito
26 • Dia Interamericano das Relações Públicas
26. Dia Nacional do Surdo
27 • Dia de Cosme e Damião
27 • Dia do Encanador
27 • Dia Mundial de Turismo
27. Dia Nacional do Idoso
28 • Dia da Lei do Ventre Livre
29 • Dia do Anunciante
29 • Dia do Petróleo
30 • Dia da Secretária
30 • Dia da Navegação
30 • Dia Mundial do Tradutor
30 • Dia Nacional do Jornaleiro
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DITOS POPULARES
“Em boca fechada não entra mosquito”
Faraó ao povo egípcio, logo após o anúncio da praga das moscas
Falem mal, mas falem de mim”
Bilhete encontrado no bolso de Judas.
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OAB destaca atuação de Rochilmer Rocha na defesa da democracia
Ao lamentar o falecimento do advogado Rochilmer Mello da Rocha - um dos membros-fundadores da Seccional Rondônia da OAB - o presidente seccional, Hélio Vieira, destacou, nesta segunda-feira, a sua atuação para o fortalecimento e o desenvolvimento da advocacia em Rondônia. Rochilmer faleceu no início da manhã desta segunda-feira (13), no Rio de Janeiro
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Colega, não esqueça que dia 30 deste mês é o dia da secretária, prestigie a nossa secretária das salas da OAB no fórum.
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