Caros colegas. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em Brasília, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 33/2007) de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). A proposta pretende alterar o §6º do artº 226, da Constituição Federal, que atualmente possui a seguinte construção: “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio um ano nos casos expressos em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos”.
O objetivo da PEC é extinguir a separação judicial , antigamente causadora de sofrimentos evitáveis. A magistrada Berenice Capuxu, titular da 3ª Vara da Família, de Natal, concorda com a extinção da separação judicial, entretanto, para a juíza o tempo sempre será necessário em direito de família, pois, um casal precisa de tempo para ter certeza de que o melhor caminho a seguir é a separação definitiva. Segundo a juíza, 80% dos casais que entram com pedido de separação, não estão convictos, por isso, o tempo contribui favoravelmente à tomada da decisão.
Para os deputados, o que importa é que a lei regule os efeitos jurídicos da separação, quando o casal não se entender amigavelmente, em relação a guarda dos filhos, aos alimentos e ao patrimônio familiar, mas para tal, não vê a necessidade da manutenção de dois processos judiciais, bastando o divórcio amigável ou judicial.
Berenice Capuxu defende que tomar uma decisão tão definitiva em um clima de irritação e desavença não é viável, para ela, o tempo para o divórcio pode diminuir, mas deve existir um tempo mínimo, de pelo menos 6 (seis) meses para isso. A PEC não regula o tempo para o pedido do divórcio, o que leva a pensar que um casal que se separa hoje, no outro dia já poderia entrar com o pedido de divórcio.
Antes da aprovação da lei a juíza acredita que seria de extrema importância ouvir os juízes e promotores das varas de família, bem como advogados da área. A proposta ainda passará por nova votação na Câmara e, se aprovada, chegará ao Senado Federal.
Opiniões quentes aqui da terrinha;
Juliano A. Couceiro
Tardou mas chegou. A PEC aprovada traduz a tendência de “divorciar” o Estado brasileiro da elaboração de regras influenciadas pelos dogmas do Catolicismo. O argumento de tempo a ser dado ao casal para que se reflita sobre a conveniência de se dissolver o casamento, é falho. Ninguém melhor que o próprio casal para decidir o momento da cisão conjugal, pois assim, evitar-se-á que o casal exponha, na separação judicial, circunstâncias íntimas e, não raras, constrangedoras, que justificariam o rompimento da relação. A PEC sinaliza, ainda que timidamente, um Estado menos intervencionista nas relações privadas.
Pedro Queiroz
O tema da nova lei do divorcio, me parece que pode favorecer as partes ,porém retira do mercado mais uma vez o advogado,que segundo o depoimento de um parlamentar com essas alterações não haverá a necessidade física e pessoal do profissional, é mais um golpe contra a nossa profissão, olho vivo advogado,não podemos aceitar,OAB-ro,e fed. O que se pretende fazer com isso? É a minha pergunta aos que administram os nossos interesses?
Ivanilson Lucas Cabral
Geralmente quando o legislador modifica a Constituição Federal costuma incorrer em erros e causar problemas que ao invés de facilitar a vida das pessoas causa efeito contrário. Possibilitar desde logo o divórcio pondo fim à separação judicial, não parece um caminho aceitável, o prazo de um ano definido em lei, representa a garantia de uma decisão refletida que modificará substancialmente a vida das pessoas na medida em que coloca em discussão a situação dos bens do casal, a guarda, visita e alimentos dos filhos. Portanto, não me parece viável a modificação do instituto que repercutirá negativamente na já tão abalada estrutura familiar brasileira.
Vinicius de Assis
Hoje paira no Congresso Nacional as medidas que são popularescas, ou seja, que denotam um sentimento imediatista de solucionar “problemas” da sociedade em geral. Contudo, entendo, que existam outras demandas reprimidas que mereçam mais atenção pelos legisladores. Acho que os efeitos da respectiva mudança trarão aspectos negativos tanto para a sociedade em geral como para a classe dos Advogados. No âmbito das famílias, vejo que possibilitará decisões precipitadas, e no aspecto coorporativo vejo que, mais uma vez, o Advogado é dispensado de um serviço essencial.
Nilson Aparecido de Souza
Penso que essa legislação é bem vinda, pois quando a relação familiar necessita da prestação jurisdicional para ser solucionada, o trauma é inevitável e as cicatrizes marcam por muito tempo, portanto com a nova lei, de imediato parte destes momentos difíceis serão evitados e com isso ganham as partes, o judiciário e também os advogados, que via de regra acabam por sentir parte da dor de seus clientes.
Aqui elas também opinam.....
Nancy Fontinele Carvalho
A PEC é interessante. Penso que uma de suas premissas é desafogar o judiciário e encurtar caminhos, principalmente se não lograrmos esquecer que segundo índices estatísticos do IBGE o número de divórcios e separações judiciais são alarmantes. A deixa que aqui registro é que nesse terreno familiar em que se trata de questões familiares tão subjetivas nunca sabemos ao certo se o leme tomado é o mais acertado. Falar de família é sempre delicado e exige cautela redobrada. Se por um lado tornamos mais rápido e ágil o acesso dos ex-cônjuges ao judiciário e facilitamos o divórcio, por outro lado, quando há menores frutos desse desenlace, fica a questão do desfacelamento familiar e suas conseqüências que quase sempre desembocam no judiciário. Precisamos amadurecer nossos olhares acerca das questões familiares.
Sandra Maria Feliciano da Silva
Nos meus quase 10 (dez) anos de Defensoria Pública, atendendo centenas de casais que gostariam de se separar foi muito comum que a maior parte deles não estivesse convicto disso. O advogado, de regra, sempre tenta uma conciliação mas, quando se chega a esfera do judiciário não conheci nenhum que não estivesse pronto para a separação. É um desperdício de tempo e dinheiro manter uma “separação judicial” para depois de algum tempo os supostos litigantes voltarem ao judiciário para declaração de um divórcio. A justiça já está assoberbada de processos inúteis, não há necessidade de mais alguns. Só o fundamentalismo religioso, a que o brasileiro é tão apegado, justifica a tentativa de manutenção dos sagrados laços do matrimônio, em uma sociedade que não é mais a mesma de 2000 mil anos atrás.
Para finalizar...
Max Rolim
O fim da Separação Judicial atende aos anseios da população por uma solução rápida das lides levadas ao judiciário. Ao contrário de outras alterações legislativas que suprimem direitos do cidadão sob a desculpa de acelerar o processo ( e não aceleram nada), esta novidade suprime uma fase que, há muito tempo, não estava mais sintonizada com a sociedade.
CURTAS
Esta de parabéns a comissão organizadora da primeira feijoada com pagode da OAB/RO. Sò não achei correto alguns colegas, que pelo ingresso de apenas R$20,00 (vinte reais), estavam levando marmitas para a família toda, DATA VENIA, doutores. Excelente idéia , a campanha encapada pela OAB/RO, a respeito do FICHA LIMPA, agora cuidado colegas da campanha na hora de adesivar os carros, pois tem gente contra , ou seja, os FICHA SUJA, falou!.
PIADAS DE ADVOGADO
- Certa tarde, um bem sucedido advogado estava sendo conduzido em sua limusine para seu sitio, quando observou dois homens maltrapilhos comendo grama ao lado da estrada. Ele ordenou imediatamente ao motorista que parasse, saiu do veículo e perguntou: - Por que vocês estão comendo grama? - Porque nós não temos dinheiro para comprar comida, respondeu um dos homens. - Bem, você pode vir comigo para o sítio disse o advogado. - Senhor, eu tenho uma esposa e três filhos aqui. - Traga-os também replicou o advogado. - E quanto ao meu amigo?! O advogado virou-se para o outro homem e disse: - Você pode vir conosco também. - Mas, senhor eu também tenho esposa e seis filhos, disse o segundo homem. - Eles podem nos acompanhar também, disse o advogado enquanto se dirigia de volta à limusine. Todos se acomodaram como puderam na limusine, e quando já estavam a caminho, um dos acompanhantes disse: - O senhor é muito gentil. Obrigado por levar-nos a todos com o senhor. O advogado respondeu: - De nada !!! Vocês irão adorar meu sitio. A grama esta com quase um palmo de altura !!!!!
CAUSOS DO DIA A DIA DO DOUTOR
Você já viu algum doido ou bêbado se assumir,pois e, mas essa aconteceu na justiça do trabalho,o reclamado querendo fugir de suas obrigações trabalhistas disse ao juiz em audiência, “Excelência eu sou doido,e tomo remédio controlado,então não posso ser patrão. E mole essa!
PROVÉRBIOS OU DITOS POPULARES
Provérbio ou dito: Cair de quatro. Significado: não temos dados históricos que comprovem os fatos,mas parece que foi o que aconteceu com Napoleão Bonaparte, em Waterloo,em 1814, FOI UMA GRANDE SURPRESA,daí outra expressão que e dita quando alguém se agacha,”foi assim que Napoleão perdeu a guerra”.Sera?
FRASE DE ADVOGADO
“Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente”
(Jean Carcagne)
DATAS COMEMORATIVAS DO MÊS DE JULHO
01 • Dia da vacina BCG
02 • Dia do Hospital
02 • Dia do Bombeiro Brasileiro
04 • Dia Internacional do Cooperativismo
04 • Independência dos EUA
04 . dia do Operador de Telemarketing
06 • Dia da criação do IBGE
08 • Dia do Panificador
09 • Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista
10 • Dia da Pizza
12 . Dia do engenheiro Florestal
13 • Dia do Engenheiro de Saneamento
13 • Dia do Cantor
13 • Dia Mundial do Rock
14 • Dia do Propagandista de Laboratório
14 • Dia da Liberdade de Pensamento
15 • Dia Nacional dos Clubes
16 • Dia do Comerciante
17 • Dia de Proteção às Florestas
19 • Dia da Caridade
19 • Dia Nacional do Futebol
20 • Dia do Amigo e Internacional da Amizade
20 • Dia da 1ª Viagem à Lua (1969)
23 • Dia do Guarda Rodoviário
25 • Dia de São Cristóvão
25 • Dia do Colono
25 • Dia do Escritor
25 • Dia do Motorista
26 • Dia da Vovó
27 • Dia do Motociclista
28 • Dia do Agricultor
OFERTAS CAARO
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Para os deputados, o que importa é que a lei regule os efeitos jurídicos da separação, quando o casal não se entender amigavelmente, em relação a guarda dos filhos, aos alimentos e ao patrimônio familiar, mas para tal, não vê a necessidade da manutenção de dois processos judiciais, bastando o divórcio amigável ou judicial.
Berenice Capuxu defende que tomar uma decisão tão definitiva em um clima de irritação e desavença não é viável, para ela, o tempo para o divórcio pode diminuir, mas deve existir um tempo mínimo, de pelo menos 6 (seis) meses para isso. A PEC não regula o tempo para o pedido do divórcio, o que leva a pensar que um casal que se separa hoje, no outro dia já poderia entrar com o pedido de divórcio.
Antes da aprovação da lei a juíza acredita que seria de extrema importância ouvir os juízes e promotores das varas de família, bem como advogados da área. A proposta ainda passará por nova votação na Câmara e, se aprovada, chegará ao Senado Federal.
Nossa opinião
Achamos, também, caros colegas, que haveria de ter um tempo mínimo para tal decisão, pois as decisões tomadas, precipitadamente, tendem a não dar certo. Pois Todos os dias fazemos escolhas e precisamos, portanto, tomar muito cuidado com as decisões precipitadas, tempestivas e emocionais, isto porque quando tomamos essas decisões, acarretamos consequências, sejam de ordem física, orgânica, financeira, material ou mesmo emocional que permanecem por algum tempo na nossa vida, e na vida de alguém , por toda a vida. Certo?Opiniões quentes aqui da terrinha;
Juliano A. Couceiro
Tardou mas chegou. A PEC aprovada traduz a tendência de “divorciar” o Estado brasileiro da elaboração de regras influenciadas pelos dogmas do Catolicismo. O argumento de tempo a ser dado ao casal para que se reflita sobre a conveniência de se dissolver o casamento, é falho. Ninguém melhor que o próprio casal para decidir o momento da cisão conjugal, pois assim, evitar-se-á que o casal exponha, na separação judicial, circunstâncias íntimas e, não raras, constrangedoras, que justificariam o rompimento da relação. A PEC sinaliza, ainda que timidamente, um Estado menos intervencionista nas relações privadas.
Pedro Queiroz
O tema da nova lei do divorcio, me parece que pode favorecer as partes ,porém retira do mercado mais uma vez o advogado,que segundo o depoimento de um parlamentar com essas alterações não haverá a necessidade física e pessoal do profissional, é mais um golpe contra a nossa profissão, olho vivo advogado,não podemos aceitar,OAB-ro,e fed. O que se pretende fazer com isso? É a minha pergunta aos que administram os nossos interesses?
Ivanilson Lucas Cabral
Geralmente quando o legislador modifica a Constituição Federal costuma incorrer em erros e causar problemas que ao invés de facilitar a vida das pessoas causa efeito contrário. Possibilitar desde logo o divórcio pondo fim à separação judicial, não parece um caminho aceitável, o prazo de um ano definido em lei, representa a garantia de uma decisão refletida que modificará substancialmente a vida das pessoas na medida em que coloca em discussão a situação dos bens do casal, a guarda, visita e alimentos dos filhos. Portanto, não me parece viável a modificação do instituto que repercutirá negativamente na já tão abalada estrutura familiar brasileira.
Vinicius de Assis
Hoje paira no Congresso Nacional as medidas que são popularescas, ou seja, que denotam um sentimento imediatista de solucionar “problemas” da sociedade em geral. Contudo, entendo, que existam outras demandas reprimidas que mereçam mais atenção pelos legisladores. Acho que os efeitos da respectiva mudança trarão aspectos negativos tanto para a sociedade em geral como para a classe dos Advogados. No âmbito das famílias, vejo que possibilitará decisões precipitadas, e no aspecto coorporativo vejo que, mais uma vez, o Advogado é dispensado de um serviço essencial.
Nilson Aparecido de Souza
Penso que essa legislação é bem vinda, pois quando a relação familiar necessita da prestação jurisdicional para ser solucionada, o trauma é inevitável e as cicatrizes marcam por muito tempo, portanto com a nova lei, de imediato parte destes momentos difíceis serão evitados e com isso ganham as partes, o judiciário e também os advogados, que via de regra acabam por sentir parte da dor de seus clientes.
Aqui elas também opinam.....
Nancy Fontinele Carvalho
A PEC é interessante. Penso que uma de suas premissas é desafogar o judiciário e encurtar caminhos, principalmente se não lograrmos esquecer que segundo índices estatísticos do IBGE o número de divórcios e separações judiciais são alarmantes. A deixa que aqui registro é que nesse terreno familiar em que se trata de questões familiares tão subjetivas nunca sabemos ao certo se o leme tomado é o mais acertado. Falar de família é sempre delicado e exige cautela redobrada. Se por um lado tornamos mais rápido e ágil o acesso dos ex-cônjuges ao judiciário e facilitamos o divórcio, por outro lado, quando há menores frutos desse desenlace, fica a questão do desfacelamento familiar e suas conseqüências que quase sempre desembocam no judiciário. Precisamos amadurecer nossos olhares acerca das questões familiares.
Sandra Maria Feliciano da Silva
Nos meus quase 10 (dez) anos de Defensoria Pública, atendendo centenas de casais que gostariam de se separar foi muito comum que a maior parte deles não estivesse convicto disso. O advogado, de regra, sempre tenta uma conciliação mas, quando se chega a esfera do judiciário não conheci nenhum que não estivesse pronto para a separação. É um desperdício de tempo e dinheiro manter uma “separação judicial” para depois de algum tempo os supostos litigantes voltarem ao judiciário para declaração de um divórcio. A justiça já está assoberbada de processos inúteis, não há necessidade de mais alguns. Só o fundamentalismo religioso, a que o brasileiro é tão apegado, justifica a tentativa de manutenção dos sagrados laços do matrimônio, em uma sociedade que não é mais a mesma de 2000 mil anos atrás.
Para finalizar...
Max Rolim
O fim da Separação Judicial atende aos anseios da população por uma solução rápida das lides levadas ao judiciário. Ao contrário de outras alterações legislativas que suprimem direitos do cidadão sob a desculpa de acelerar o processo ( e não aceleram nada), esta novidade suprime uma fase que, há muito tempo, não estava mais sintonizada com a sociedade.
CURTAS
Esta de parabéns a comissão organizadora da primeira feijoada com pagode da OAB/RO. Sò não achei correto alguns colegas, que pelo ingresso de apenas R$20,00 (vinte reais), estavam levando marmitas para a família toda, DATA VENIA, doutores. Excelente idéia , a campanha encapada pela OAB/RO, a respeito do FICHA LIMPA, agora cuidado colegas da campanha na hora de adesivar os carros, pois tem gente contra , ou seja, os FICHA SUJA, falou!.
PIADAS DE ADVOGADO
- Certa tarde, um bem sucedido advogado estava sendo conduzido em sua limusine para seu sitio, quando observou dois homens maltrapilhos comendo grama ao lado da estrada. Ele ordenou imediatamente ao motorista que parasse, saiu do veículo e perguntou: - Por que vocês estão comendo grama? - Porque nós não temos dinheiro para comprar comida, respondeu um dos homens. - Bem, você pode vir comigo para o sítio disse o advogado. - Senhor, eu tenho uma esposa e três filhos aqui. - Traga-os também replicou o advogado. - E quanto ao meu amigo?! O advogado virou-se para o outro homem e disse: - Você pode vir conosco também. - Mas, senhor eu também tenho esposa e seis filhos, disse o segundo homem. - Eles podem nos acompanhar também, disse o advogado enquanto se dirigia de volta à limusine. Todos se acomodaram como puderam na limusine, e quando já estavam a caminho, um dos acompanhantes disse: - O senhor é muito gentil. Obrigado por levar-nos a todos com o senhor. O advogado respondeu: - De nada !!! Vocês irão adorar meu sitio. A grama esta com quase um palmo de altura !!!!!
CAUSOS DO DIA A DIA DO DOUTOR
Você já viu algum doido ou bêbado se assumir,pois e, mas essa aconteceu na justiça do trabalho,o reclamado querendo fugir de suas obrigações trabalhistas disse ao juiz em audiência, “Excelência eu sou doido,e tomo remédio controlado,então não posso ser patrão. E mole essa!
PROVÉRBIOS OU DITOS POPULARES
Provérbio ou dito: Cair de quatro. Significado: não temos dados históricos que comprovem os fatos,mas parece que foi o que aconteceu com Napoleão Bonaparte, em Waterloo,em 1814, FOI UMA GRANDE SURPRESA,daí outra expressão que e dita quando alguém se agacha,”foi assim que Napoleão perdeu a guerra”.Sera?
FRASE DE ADVOGADO
“Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente”
(Jean Carcagne)
DATAS COMEMORATIVAS DO MÊS DE JULHO
01 • Dia da vacina BCG
02 • Dia do Hospital
02 • Dia do Bombeiro Brasileiro
04 • Dia Internacional do Cooperativismo
04 • Independência dos EUA
04 . dia do Operador de Telemarketing
06 • Dia da criação do IBGE
08 • Dia do Panificador
09 • Dia da Revolução e do Soldado Constitucionalista
10 • Dia da Pizza
12 . Dia do engenheiro Florestal
13 • Dia do Engenheiro de Saneamento
13 • Dia do Cantor
13 • Dia Mundial do Rock
14 • Dia do Propagandista de Laboratório
14 • Dia da Liberdade de Pensamento
15 • Dia Nacional dos Clubes
16 • Dia do Comerciante
17 • Dia de Proteção às Florestas
19 • Dia da Caridade
19 • Dia Nacional do Futebol
20 • Dia do Amigo e Internacional da Amizade
20 • Dia da 1ª Viagem à Lua (1969)
23 • Dia do Guarda Rodoviário
25 • Dia de São Cristóvão
25 • Dia do Colono
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26 • Dia da Vovó
27 • Dia do Motociclista
28 • Dia do Agricultor
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Parabéns pela iniciativa. Gostei do blog. Abraços.
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